BSC PICKUP SOLUTIONS COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.303.535/0001-70, com sede na Av. Madrid, 297, bairro Navegantes, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90.240-560, doravante denominada simplesmente “BSC Pickup Solutions”, e, de outro lado, o Cliente, qualificado no momento da compra dos produtos BSC Pickup Solutions, doravante denominado simplesmente “Cliente”, e conjuntamente denominados “Partes”.
CONSIDERANDO que a BSC Pickup Solutions é uma empresa que realiza vendas pela internet; e
CONSIDERANDO o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela BSC Pickup Solutions, indicados através de seu website, e demais canais de vendas.
RESOLVEM as Partes estabelecer os presentes Termos de Uso (“Termo”) com a finalidade de estabelecer as condições gerais de uso de nosso Site (www.bscpickup.com.br).
Recomendamos que você sempre esteja atualizado sobre estes Termos. Nos reservamos o direito de modificar o presente a qualquer tempo e inadvertidamente, de forma que apenas compras já finalizadas não se sujeitarão às eventuais mudanças. A menos que a alteração exija sua aprovação expressa, seu uso continuado do Site será considerado como sua concordância com os novos Termos de Uso.
Por favor, leia estes Termos, assim como nossa Política de Privacidade, nossa Política de Vendas, nossa Política de Trocas e Devoluções e nossa Política de Entrega antes de utilizar o nosso Site, especialmente, antes de fazer pedidos de produtos através da loja online da BSC Pickup Solutions.
O Cliente deve estar ciente de que, ao utilizar o nosso Site, estará, automaticamente, concordando com os presentes Termos e com as nossas políticas de privacidade, de vendas, de trocas e devoluções e de entrega, A RECUSA NA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS, ASSIM COMO DE NOSSAS POLÍTICAS, IMPEDIRÁ QUE VOCÊ UTILIZE O NOSSO WEBSITE E FAÇA PEDIDOS DE PRODUTOS EM NOSSA LOJA ONLINE.
Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à BSC Pickup Solutions pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos, em nossas políticas de privacidade, de vendas e de trocas e devoluções, de entrega, ou na legislação aplicável.
Caso você possua qualquer dúvida com relação aos nossos Termos, entre em contato com a nossa central de atendimento através do e-mail bsc.pickup@gmail.com e/ou do WhatsApp (51) 3388-8441.
Do Objeto
Este Termo se aplica para regular o uso do Site mantido pela BSC Pickup Solutions com o objetivo de disponibilizar aos seus Clientes informações sobre seus produtos, assim como disponibilizar aos Clientes devidamente cadastrados a compra de produtos para serem entregues em domicílio conforme previsto em nossa Política de Vendas.
Acesso à BSC Pickup Solutions
Para acessar o nosso Site e obter informações sobre os nossos produtos não é necessário efetuar cadastro em nossa plataforma. Por outro lado, para que você possa utilizar a nossa loja online e realizar compras é necessário efetuar seu cadastro. Para se cadastrar você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Para utilizar a nossa loja online você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a BSC Pickup Solutions desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos.
A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso identifiquemos algum cadastro realizado a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuam a idade mínima permitida, a BSC Pickup Solutions se reserva o direito de, automaticamente, deletar a referida conta.
Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na BSC Pickup Solutions seja utilizada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.
Compras em nossa Loja Online
As Condições Gerais, os Preços e Condições de Pagamento e a forma de Entrega dos Produtos estão expostos em nossa Política de Vendas e em nossa Política de Entrega, as quais devem ser lidas atentamente por você.
Nossos Direitos
Todos os direitos relativos à BSC Pickup Solutions e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da BSC Pickup Solutions, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela BSC Pickup Solutions. O Conteúdo da BSC Pickup Solutions é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da BSC Pickup Solutions, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da BSC Pickup Solutions. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da BSC Pickup Solutions será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da BSC Pickup Solutions.
A BSC Pickup Solutions possui produtos protegidos por patentes registradas junto ao INPI. Fica expressamente proibida a reprodução, comercialização, modificação, ou qualquer uso do produto que infrinja os direitos de propriedade intelectual conferidos pela patente, sem a prévia e expressa autorização do titular da mesma.
O descumprimento desta cláusula implicará na adoção de medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, à reparação por perdas e danos, bem como sanções previstas na legislação aplicável, em especial na Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na BSC Pickup Solutions devem ser encaminhadas por meio do e-mail bsc.pickup@gmail.com.
Responsabilidades dos Clientes e da BSC Pickup Solutions
Você é exclusivamente responsável pelo seu uso da BSC Pickup Solutions e deverá respeitar as regras destes Termos, de nossas políticas, bem como a legislação aplicável. A BSC Pickup Solutions, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a BSC Pickup Solutions.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a BSC Pickup Solutions não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou falhas, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à BSC Pickup Solutions, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a BSC Pickup Solutions e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da BSC Pickup Solutions não serão consideradas responsabilidade da BSC Pickup Solutions. A BSC Pickup Solutions se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
É possível que o Site da BSC Pickup Solutions possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a BSC Pickup Solutions endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A BSC Pickup Solutions recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
Solicitamos uma conduta respeitosa e adequada durante todo o processo de compra e comunicação, seja por meio de mensagens, chamadas telefônicas, sites ou qualquer outro canal de atendimento utilizado.
Serão consideradas condutas inadequadas, entre outras: O uso de linguagem ofensiva, discriminatória, ameaçadora ou desrespeitosa; A prática de assédio, calúnia, difamação ou qualquer outra forma de desrespeito; A tentativa de manipulação fraudulenta ou enganosa do processo de venda.
A BSC Pickup Solutions reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar a venda em andamento e/ou futuras vendas do cliente em seus canais de atendimento e plataformas, caso sejam constatadas condutas que violem esta cláusula.
Essa medida poderá ser tomada sem prejuízo de eventuais ações legais cabíveis, caso necessário.
Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos e/ou em nossas Políticas de Vendas, de Privacidade e de Troca e Devoluções, serão, primeiramente, resolvidas pela BSC Pickup Solutions e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
